INSTITUCIONAL - JUIZ ÉLCIO ARRUDA LANÇARÁ LIVRO DE DIREITO PENAL

O juiz federal Élcio Arruda, titular da 3ª vara da Seção Judiciária de Rondônia e membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, vai lançar, dia 12 de novembro, por ocasião das comemorações dos 25 anos de instalação da seccional no estado, o livro jurídico intitulado "Primeiras Linhas de Direito Penal", produzido pela BH Editora. Lançado em Minas Gerais, no II Congresso de Direito Processual, o livro, de 547 páginas, impresso em capa dura, reúne lições de direito penal e comparado e tem sua apresentação assinada pelo magistrado Geraldo Magela e Silva Meneses - juiz titular da 1ª vara, atualmente trabalhando em jurisdição auxiliar ao Juizado Especial Federal do Estado do Piauí. Para o apresentador, o trabalho é "obra de alta densidade, com a marca do jurista, revela o talento do professor, de alargada preparação acadêmica e tirocínio científico, e do magistrado, com acuidade plasmada no cotidiano forense, na condução das lides, na análise de processos e na aplicação da lei a casos concretos." Registra, ainda, o apresentador que "compartilhar o conhecimento constitui uma das mais nobres virtudes. Mestre Élcio Arruda possui, dentre outros de seu admirável caráter, esse altaneiro predicado."

Mineiro de Uberaba, Élcio Arruda ingressou na magistratura em 1998; é juiz do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Federal/RO; Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca/SP e atuou no magistério como professor na graduação e pós-graduação no Centro Universitário do Planalto do Araxá e na Universidade de Uberaba. Na seccional rondoniana, ele ministrou aulas de Direito Penal e Processual Penal em diversos Ciclos de Estudos realizados em 2006/07.

Segundo o autor, a obra, em linhas gerais, busca fixar o abecedário do direito penal, sendo útil tanto para os estudantes universitários quanto para os diversos operadores do direito. Além disso, há várias incursões de fôlego na área do direito comparado, com foco e análise dos sistemas jurídicos da Alemanha, Itália, Portugal e França. Divido em três partes, o livro apresenta, no tomo I, os princípios, noções gerais e históricas do direito penal; o tomo II versa sobre a teoria geral do crime, enquanto a terceira parte da obra apresenta ao leitor os módulos concursais (concurso aparente de normas, concurso de pessoas e concurso de crimes). O magistrado-escritor declara no prefácio da sua produção intelectual que pretende remarcar sua posição no sentido de seguir professando fé na educação e reafirma sua crença no direito penal como veículo de bem-estar da sociedade; e finaliza citando o filósofo alemão Emanuel Kant, para quem "o direito é o olhar de Deus sobre o mundo".

Além de promover o lançamento da sua obra, Élcio Arruda será um dos palestrantes nas festividades de 25 anos da Justiça Federal em Rondônia, brindando o público e os operadores do direito e os convidados com o desenvolvimento do tema: "Prisões Federais e Expansionismo Jurídico-Penal", durante a realização do I SEJAO – Primeiro Seminário Jurídico da Amazônia Ocidental.